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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma taxa importante para proprietários de imóveis, e muitos se perguntam quando começa a ser cobrado o IPTU 2024. Além disso, entender as possibilidades de isenção é fundamental para evitar surpresas financeiras. Neste artigo, vamos esclarecer esses pontos e fornecer informações valiosas sobre o IPTU no ano de 2024.

Data de início da cobrança do IPTU 2024

O IPTU é uma taxa municipal que incide sobre propriedades urbanas e serve como fonte de receita para os municípios. Em relação ao início da cobrança do IPTU 2024, essa data pode variar de acordo com a legislação de cada município. Em muitos lugares, a cobrança do IPTU começa no início do ano, geralmente em janeiro ou fevereiro. No entanto, é importante verificar diretamente com a prefeitura de sua cidade para confirmar a data exata de início da cobrança do IPTU em 2024.

Isenção IPTU 2024: Quem pode se beneficiar?

A isenção do IPTU é um benefício concedido em alguns casos específicos, visando aliviar a carga tributária de determinados grupos. As regras para isenção do IPTU 2024 podem variar de acordo com cada município, mas geralmente incluem as seguintes situações:

Isenção para aposentados e pensionistas

Muitos municípios oferecem isenção do IPTU para aposentados e pensionistas que possuem renda até um determinado valor estabelecido pela prefeitura. Essa medida visa proporcionar um alívio financeiro às pessoas que estão na terceira idade e têm renda limitada.

Isenção para pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência também podem ter direito à isenção do IPTU em alguns municípios. Geralmente, essa isenção é concedida a indivíduos que possuem incapacidades que afetam sua mobilidade ou condições de vida.

Isenção para imóveis de baixo valor

Alguns municípios isentam do IPTU os proprietários de imóveis de baixo valor. Essa medida visa beneficiar principalmente aqueles que possuem propriedades de menor valor e que podem enfrentar dificuldades financeiras para pagar o imposto.

Como solicitar a isenção do IPTU 2024

Caso você se enquadre em alguma das categorias de isenção mencionadas anteriormente, é importante ficar atento ao processo de solicitação. Geralmente, é necessário procurar a prefeitura de sua cidade e apresentar os documentos que comprovem seu direito à isenção. Esses documentos podem incluir comprovantes de renda, laudos médicos (no caso de pessoas com deficiência) e informações sobre o imóvel.

Concluindo, o IPTU 2024 é uma obrigação que os proprietários de imóveis devem estar cientes. É importante saber quando começa a cobrança e, se aplicável, explorar as possibilidades de isenção. Lembrando que as regras podem variar de acordo com o município, portanto, é essencial entrar em contato com a prefeitura local para obter informações precisas e atualizadas sobre o IPTU 2024 e a possibilidade de isenção.

Como residente da bela cidade de Aparecida de Goiânia, é impossível não ficar atento a uma das questões que mais impactam diretamente nossas vidas e o funcionamento da nossa comunidade: o Imposto Predial e Territorial Urbano. 

Neste artigo, lançamos luz sobre os principais focos de dúvidas com relação ao tributo, como tirar a segunda via e o que fazer com o IPTU Aparecida de Goiânia atrasado.

Na condição de imposto de nível municipal, ele desempenha um papel fundamental na manutenção e no desenvolvimento da cidade, financiando serviços essenciais como educação, saúde, infraestrutura e segurança pública. 

Nos últimos anos, o IPTU de Aparecida de Goiânia tem sido um tópico de discussão constante, à medida que a cidade cresce e evolui a passos largos.

Data de Emissão do IPTU 2024

A prefeitura de Aparecida de Goiânia, em colaboração com a Secretaria Municipal da Fazenda, dará início à disponibilização dos boletos do Imposto Sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) no final de dezembro.

Para 2024, os contribuintes têm à disposição três alternativas para quitar o imposto: optar pelo pagamento à vista, parcelar via boleto ou utilizar o cartão de crédito como forma de parcelamento.

Optar pelo pagamento à vista resulta em um generoso desconto sobre o valor total do IPTU. 

Por outro lado, aqueles que escolhem o parcelamento, podem dividir a conta em até 10 vezes, arcando com juros adicionais e eventuais encargos da operadora no caso de parcelamento via cartão de crédito.

Tanto a opção à vista quanto a primeira parcela do parcelamento possuem data de vencimento até 31 de março. De acordo com informações da prefeitura, as guias físicas serão enviadas aos contribuintes antes do vencimento, com a versão digital disponível no site da prefeitura meses antes.

Descontos e formas de pagamento

A nível nacional, grande parte dos municípios oferece descontos para o pagamento do IPTU. 

Em Aparecida de Goiânia, a principal forma de desconto é a opção de pagamento em cota única. Pagar o imposto em uma única parcela até a data de vencimento garante um desconto de 15% sobre o valor total do boleto, uma prática adotada por várias prefeituras para incentivar o pagamento antecipado e reduzir a inadimplência.

Locais de Pagamento

O IPTU em Aparecida de Goiânia para o ano de 2024 pode ser quitado em instituições financeiras conveniadas, incluindo o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú. 

Adicionalmente, existe a opção de pagamento em casas lotéricas, terminais eletrônicos e via internet banking. O valor do documento é calculado pela prefeitura, levando em consideração o valor de venda do imóvel.

Política de isenções

Além dos descontos, determinados proprietários de imóveis podem solicitar isenção do IPTU em 2024, contanto que atendam a certos critérios. 

Segundo informações da prefeitura, a isenção é concedida aos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que preencham os seguintes requisitos:

• Possuir apenas um imóvel;
• Utilizar o imóvel como residência;
• Ter uma área de terreno igual ou inferior a 500 m²;
• Apresentar uma área construída igual ou inferior a 120 m²;
• Possuir renda familiar mensal de até dois salários mínimos.

Para evitar atraso e, consequentemente, cobrança de juros, multas e demais encargos, fique atento às Datas do IPTU 2024.