Guia completo: 7 isenções de impostos que todo PCD precisa conhecer em 2025

Se você é uma pessoa com deficiência (PCD), saber como funciona a isenção de impostos PCD pode fazer uma grande diferença na aquisição e posse de um veículo. Em 2025, diversos incentivos fiscais continuam disponíveis para facilitar o acesso a veículos adaptados.

Entender esses benefícios e como solicitá-los é essencial para garantir seus direitos e economizar de forma significativa.

Neste guia, mostramos como obter a isenção do IPVA, IPI e ICMS, além de listar os documentos necessários e os passos para realizar o processo de solicitação.

Confira abaixo informações completas para não perder nenhuma oportunidade ao buscar seu veículo com benefícios fiscais.

Quais impostos podem ser isentos para PCD?

No Brasil, pessoas com deficiência têm direito à isenção de impostos ao adquirir um veículo ou mantê-lo em sua propriedade. Confira os principais:

• IPVA: O imposto sobre a propriedade de veículos automotores pode ser isento para PCD em muitos estados.
• IPI: O imposto sobre produtos industrializados é eliminado na compra de veículos novos.
• ICMS: O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços também pode ser isento, garantindo preços mais baixos na compra.
• IOF: Em casos específicos, o imposto sobre operações financeiras também pode ser descontado.

Quem tem direito à isenção de impostos PCD?

Os critérios para obtenção de isenção variam por estado e tipo de imposto. Geralmente, podem solicitar:

• Pessoas com deficiência física, auditiva, visual ou intelectual.
• Responsáveis legais que adquirem veículo para um PCD.
• Indivíduos com limitações permanentes que afetem a condução ou mobilidade.

É importante verificar as condições específicas diretamente no site dos órgãos responsáveis, como o Detran estadual e a Receita Federal.

Documentos necessários para isenção

Reunir os documentos adequados é essencial para acelerar o processo. Veja o que você precisará:

• Laudo médico comprovando a deficiência, emitido por um profissional credenciado.
• Cópia dos documentos pessoais (RG, CPF, CNH adaptada, se necessário).
• Comprovante de residência atualizado.
• Declaração de isenção preenchida (disponível nos sites oficiais).
• Procuração, no caso de representante legal.

Como solicitar isenção de impostos

Agora que você sabe os documentos necessários, veja o passo a passo para cada tipo de isenção de impostos PCD:

1. Como solicitar isenção do IPVA

1. Reúna os documentos exigidos, incluindo o laudo médico e cópias pessoais.
2. Acesse o site do Detran do seu estado e procure pela página de isenção de IPVA.
3. Preencha o formulário online ou o protocolo físico, dependendo da instrução estadual.
4. Aguarde a análise e, se aprovado, receba o documento de isenção.

2. Como solicitar isenção do IPI

1. Acesse o site da Receita Federal e baixe o formulário de isenção do IPI.
2. Preencha todas as informações e anexe os documentos.
3. Protocolize o pedido diretamente na Receita Federal ou envie pelos meios indicados.
4. Após análise, você receberá o certificado de isenção, válido por 270 dias.

3. Como solicitar isenção do ICMS

1. Cada estado possui regulamentação própria; consulte o SEFAZ do seu estado.
2. Compile os documentos, incluindo o certificado de isenção do IPI.
3. Preencha o formulário online ou presencialmente.
4. Aguarde a aprovação para aplicar o desconto na compra do veículo.

Comparativo entre impostos isentos

FAQ – Perguntas Frequentes

1. Quem pode solicitar a isenção de impostos?

Pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou intelectual, além de familiares responsáveis.

2. Todos os veículos podem ter isenção?

Não. Apenas veículos novos de até R$ 70.000 no caso do ICMS e modelos específicos em alguns casos.

3. Qual o prazo médio de análise?

Depende do órgão e do imposto. Em geral, varia de 15 a 45 dias úteis.

Nesse contexto, conhecer seus direitos e realizar o processo com atenção faz toda a diferença. Não deixe de consultar os canais oficiais e garantir seus benefícios!